Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) — Foto: Carlos Edler/
Agencia RBS
Professora é condenada a 14 anos de prisão por
abuso de aluno de 13 anos
Em
decisão de primeira instância, educadora foi
sentenciada a 14 anos de prisão em regime fechado.
Ela confirma envolvimento com o adolescente,
mas alega que foi consensual.
07/11/2025
(g1)
- Uma professora foi condenada a 14 anos de
prisão em regime fechado por estupro de vulnerável
contra um aluno de uma escola pública do litoral
do Rio Grande do Sul.
A decisão de primeiro grau também determina
a perda do cargo público que ela ocupava como
auxiliar de educação especial na rede municipal.
A ré poderá recorrer do processo em liberdade.
Segundo a sentença, os abusos ocorreram de forma
reiterada e continuada ao longo de aproximadamente
um ano, quando a vítima ainda tinha 13 anos.
O relacionamento foi descoberto após denúncias
feitas à direção da escola onde ré e vítima
estavam vinculados.
A defesa negou que o relacionamento tenha começado
quando o adolescente tinha 13 anos. Em depoimento,
a ré confirmou o envolvimento, mas disse que
ocorreu após seu afastamento da escola, em 2024,
quando a vítima já havia completado 14 anos.
Ela declarou que “sempre tentou impor limites”
e que o relacionamento íntimo foi consensual,
tendo ocorrido apenas uma vez.
Ela alegou que sua “postura acolhedora como
educadora pode ter sido mal interpretada”. (leia,
abaixo, o que diz a defesa)
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O
caso
De acordo com a denúncia, a professora, de 35
anos, casada e mãe de três filhos, mantinha
um relacionamento extraconjugal com o adolescente.
O Ministério Público (MP) apontou que os dois
trocavam mensagens íntimas, que constam como
provas do processo, e chegaram a viajar juntos
sem o conhecimento da família do menor.
A mãe do adolescente foi alertada pela escola
após relatos de que os dois teriam sido vistos
se beijando dentro da instituição. Depois, o
irmão da vítima teria encontrado mensagens no
celular que indicavam a existência de um relacionamento
afetivo e sexual entre os dois.
Em depoimento, o adolescente declarou que "se
sentia forçado" a manter o relacionamento
e que a professora o ameaçava emocionalmente.
Ele também relatou que a ré chegou a dizer que
estava grávida, o que teria sido usado como
forma de manipulação.
Segundo os advogados da família, Ana Telles
e Luiz Pires, os abusos geraram consequências
para o adolescente, que teve que se mudar de
cidade:
“O menino repetiu de ano, a família teve que
se mudar. Ele ficou com sequelas psicológicas
profundas. Está com dificuldade na escola".
O que diz a defesa
O advogado de defesa, Leonardo Fraga da Silva,
declarou em nota ao g1 que reafirma a "total
inocência" da sua cliente, "destacando
que a condenação proferida em primeira instância
é injusta e desprovida de provas concretas que
sustentem tal decisão".
Na sentença, proferida em outubro, o magistrado,
que atua na Vara Criminal do município, considerou
que a ré se aproveitou da sua posição de autoridade
como professora para abusar da confiança e da
inocência do aluno. A sentença destaca que,
por se tratar de menor de 14 anos, a violência
é presumida, sendo irrelevante o consentimento
da vítima.
A professora foi condenada por estupro de vulnerável,
abuso de autoridade e continuidade delitiva.
A pena foi agravada pela condição de educadora
e pela frequência dos atos.
A família da vítima foi intimada da decisão
em 17 de outubro.
O que diz a prefeitura
A prefeitura em que a professora é concursada
disse ao g1 que foi comunicada em janeiro e
determinou o afastamento da servidora para "um
setor sem qualquer vínculo com criança ou adolescente".
A prefeitura disse ainda que abriu Processo
Administrativo Disciplinar (PAD) contra a professora.
No entanto, para a perda da função pública,
como determina a sentença, é necessário aguardar
o trânsito em julgado da decisão. A cidade diz
ainda que "a lei municipal somente autoriza
demissão após todos os recursos judiciais transitarem
em julgado".
