O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
confirmou nesta sexta-feira (19/6), em
uma rede social, a pauta de votações do
Plenário para a próxima semana. Entre
os projetos que devem ser votados estão
a proposta de emenda à Constituição (PEC)
de adiamento das eleições municipais de
2020 e o projeto contra fake news.
De acordo com a Agência Senado, os senadores
estudam adiar as eleições municipais de
outubro para novembro e vão ouvir os representantes
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) e outras instituições para discutir
a PEC nº 18/2020, que adia o calendário
eleitoral, na segunda-feira (22/6), às
14h. Já na terça-feira (23/6), segundo
Alcolumbre, o texto será submetido à votação.
"Pautaremos o substitutivo do senador
Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em
primeiro e segundo turnos, para garantir,
principalmente, os prazos já estabelecidos,
segurança jurídica e o fortalecimento
da democracia com as eleições ainda neste
ano", explica. |
Ainda
conforme nota da Agência Senado, na quarta-feira
(25/6), será a vez de os senadores concluírem
a análise do novo marco legal do saneamento.
Apresentado pelo governo, o PL nº 4.162/2019,
que estabelece mecanismos para atrair
investimentos privados básicos para o
setor, já foi aprovado pela Câmara dos
Deputados e depende agora do Senado.
Alcolumbre disse que acredita na aprovação
da matéria. "Não tenho dúvida que
o plenário vai analisar um dos projetos
mais importantes do ponto de vista da
saúde pública dos brasileiros. Estamos
há pelo menos dois meses discutindo a
matéria no colégio de Líderes, e temos
a perspectiva de votarmos na quarta-feira
da próxima semana”, afirmou o presidente
do Senado.
Fonte:
Correio Braziliense, por Fernanda Strickland |
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