É
27/02/2008
16h01-O novo salário mínimo, de R$ 412,
começa a valer neste sábado, dia 1°
de março, com reajuste de 8,52% sobre o mínimo
atual (R$ 380). A data, que já estava prevista,
foi confirmada pelo Ministério do Planejamento.
O
relator geral do Orçamento, deputado José
Pimentel (PT-CE), reafirmou que os recursos para
o aumento estão garantidos na proposta orçamentária
deste ano.
Segundo
Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo
ao Congresso Nacional, a previsão para o
salário mínimo era de R$ 407,41, mas,
com a definição da reestimativa de
receitas e da inflação do ano passado,
o valor pode ser reajustado para R$ 412,42.
Ele
informou que o Executivo deverá encaminhar
ao Congresso Nacional medida provisória reajustando
o salário mínimo, já que o
projeto de lei nesse sentido ainda não foi
aprovado pelo Senado. Pelo projeto acordado, o mês
do reajuste do mínimo será antecipado
em um mês a cada ano até chegar em
2010, quando o aumento deve ocorrer no dia 1°
de janeiro.
O
projeto de lei estabelece ainda que, até
2011, o salário mínimo receberá
correção da inflação
do INPC (Índice Nacional de Preços
ao Consumidor) acumulada desde o último aumento,
acrescido de percentual idêntico ao do crescimento
real do PIB (Produto Interno Bruto) ocorrido dois
anos antes.
