É
preciso correr contra o tempo. O Presidente Lula já
acenou que poderá enviar uma Medida Provisória
ao Congresso Nacional até o mês de maio
estabelecendo o Piso Salarial Profissional Nacional
para os educadores, caso até lá os parlamentares
não aprovem a matéria. Diante desse
compromisso do presidente, a CNTE inicia em março
a sua primeira mobilização nacional
do ano e para isso já está se organizando
junto à sua base.
Atualmente,
o projeto do piso está na Câmara dos
Deputados e ainda precisa passar por duas comissões:
Finanças e Tributação e de
Constituição de Justiça antes
de ser enviado ao Senado Federal, onde deverá
ser apreciado também por comissões
na casa até ser aprovado.
A criação do piso do magistério
é uma das prioridades do Plano de Lutas da
CNTE e a exemplo do que ocorreu na gestão
2005-2008, a nova diretoria garante intervir ainda
mais para conseguir esta vitória para os
profissionais em educação o mais rápido
possível. Para tanto é preciso a união
de toda a categoria.
A CNTE, além do piso, tem um extenso plano
de lutas para cumprir nos próximos três
anos. Vamos defender a Previdência Pública
e lutar contra qualquer reforma que venha retirar
direitos, como o aumento da idade mínima
para aposentadoria e manter a luta contra o modelo
econômico baseado nas altas taxas de juros
e no superávit primário.
Mas, as ações não param por
aí. Entre muitas outras articulações,
a CNTE também vai lutar pela aprovação
dos projetos de lei nº 6.206/05 e 1.592/03
que visam, respectivamente, reconhecer os funcionários
de escola na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e fixar
diretrizes nacionais de carreira para os profissionais
de educação.
Lutar contra a terceirização e precarização
das condições de trabalho, em especial
dos funcionários de escolas e mobilizar a
sociedade com vistas à ampliação
do direito à educação pública,
de qualidade social, inclusiva, democrática,
laica, de tempo integral, por meio do financiamento
público e da valorização dos
educadores, são outras articulações
prioritárias.
O trabalho é grande e árduo, mas a
disposição para alcançar esses
objetivos é ainda maior.
É por isso que a luta precisa começar
cedo!
