O presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 28, decreto
que estabelece a política nacional de formação
de profissionais do magistério. A partir
de agora, União, estados, municípios
e o Distrito Federal deverão atuar em regime
de colaboração, para a formação
inicial e continuada de professores para as redes
públicas da educação básica
estaduais e municipais.
O
decreto também estabelece as bases para a
atuação da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), na organização e
promoção dos programas de formação
inicial e continuada, por meio dos acordos de cooperação
técnica.
As
parcerias permitirão que todos os estados
do Nordeste, além de Amazonas, Amapá,
Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins, ofereçam
formação de primeira e segunda licenciaturas
e formação pedagógica a cerca
de 320 mil professores da educação
básica pública. A ação
foi proposta pelos estados em seus Planos de Ações
Articuladas (PAR). O programa é oferecido
a todos os estados e se soma às medidas previamente
adotadas pelos governos estaduais, municipais e
instituições de ensino superior para
formação de professores.
Com
a política nacional, o MEC pretende aumentar
o número de professores formados por instituições
públicas de educação superior
e garantir um padrão de qualidade para os
cursos de formação, ao adaptar os
currículos à realidade da sala de
aula.
O
ministério atuará na concessão
de bolsas de estudo e de pesquisas para professores
e no apoio financeiro aos entes federativos e às
instituições públicas para
implantação de programas, projetos
e cursos. Também serão oferecidas
mais vagas em cursos de licenciatura e de pedagogia
nas instituições públicas de
educação superior, nas modalidades
presencial e a distância.
Fonte: MEC
