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Coronel
e Cajado enviaram mais de R$ 4,7 milhões em
emendas PIX que beneficiaram ONG baiana investigada
pela CGU |
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20/12/2024 |
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(BNews)
- O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA)
e o senador Angelo Coronel (PSD-BA) enviaram,
juntos, R$ 4,7 milhões para o município de Coração
de Maria, no Centro-norte baiano, por meio de
transferências especiais — as famosas emendas
PIX — que terminaram beneficiando o Instituto
de Saúde e Educação do Nordeste (Isen), localizado
em Salvador.
O repasse chamou a atenção, já que essa ONG
(Organização Não Governamental) foi investigada
pela Controladoria-Geral da União (CGU) após
o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Flávio Dino, demonstrar preocupação quanto à
transparência das emendas PIX.
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CGU solicitou, em setembro, informações aos
200 entes federativos (estados e municípios)
que receberam as maiores cifras via emendas
PIX desde sua criação, em 2020 — o que acarretou
num relatório de mais de 400 páginas sobre as
dez entidades sem fins lucrativos mais beneficiadas
pelo mecanismo, incluindo o Instituto Isen.
O BNews apurou que as maiores cifras enviadas
para o município foram destinadas por Coronel
(R$ 3,2 milhões), que é natural de Coração de
Maria. Já Cajado enviou R$ 1,5 milhão — totalizando
R$ 4,7 milhões.
Todos os valores foram repassados em junho deste
ano e, de acordo com dados do Portal da Transparência
consultados pela reportagem, não possuem descrição
específica sobre sua destinação.
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Chama
atenção que ambos os parlamentares autores dos
repasses estiveram envolvidos em discussões
fundamentais no âmbito tributário e fiscal do
país em 2024. Cláudio Cajado foi o único deputado
federal baiano que fez parte do grupo de trabalho
(GT) da Câmara dos Deputados que analisou a
proposta de regulamentação da reforma tributária
— aprovada na última quarta-feira (18).
Por outro lado, o senador Angelo Coronel foi
o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) para 2025, aprovado pelo Congresso Nacional
também na última quarta. A LDO estabelece as
normas gerais para o Orçamento da União do ano
que vem — inclusive, impondo um limite global
para as despesas primárias.
Instituto Isen
e Coração de Maria
O BNews já havia noticiado que as cifras milionárias
foram repassadas pela prefeitura de Coração
de Maria ao Instituto Isen devido ao Termo de
Colaboração n. 001/2024 celebrado entre as partes
para a execução do projeto "EDUCAÊ - Juntos
por Uma Nova Educação" — que prevê uma
série de ações e medidas junto à Secretaria
de Educação municipal.
A parceria, firmada em abril deste ano, tem
duração prevista de 12 meses. Ao todo, R$17,7
milhões devem ser pagos em 12 parcelas mensais
de R$ 1,4 milhões. Em seu relatório de mais
de 400 páginas, a CGU destacou que a prefeitura
já transferiu R$ 9,3 milhões — sendo que, deste
valor, R$ 4,7 milhões foram repassados via emendas
PIX
O BNews questionou os parlamentares baianos
sobre o envio de emendas PIX que beneficiaram
o Instituto Isen. O deputado Cláudio Cajado
informou que as “emendas não tinham objeto definido”
e que não tinha conhecimento que as cifras foram
repassadas para a ONG. De acordo com ele, a
solicitação foi feita diretamente pela gestão
municipal de Coração de Maria e fica a cargo
dela definir o destino dos valores.
“O prefeito [Kley Lima] solicitou [as emendas]
para uma obra e nós destinamos. Eu desconheço
o repasse para esse instituto. Sempre que repasso
emendas, acompanho as obras, justamente para
ir vendo a execução pelo meu gabinete. Mas com
a emenda PIX muitos prefeitos utilizavam. Eles
sabem a prioridade e as demandas que devem atender
prioritariamente”, afirmou Cajado ao BNews.
Mantendo o mesmo tom, o senador Angelo Coronel
destacou à reportagem que “não destinou recursos
diretamente para o Instituto Isen e nem para
nenhuma outra no estado da Bahia”. Ele informou
que após a transferência, cabe ao município
a aplicação adequada dos recursos por meio de
seus processos de licitação e contratação.
“Não tinha conhecimento de quaisquer irregularidades.
De acordo com a legislação vigente, após a transferência,
a responsabilidade pela aplicação dos recursos
é do município. Confio que a Prefeitura, sob
a liderança de um prefeito sério e comprometido
com a transparência, tomará as medidas necessárias
para sanar qualquer problema e garantir a correta
utilização dos recursos públicos”, afirmou Angelo
Coronel.
Fonte:
BNews | Publicado em 20/12/2024
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