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Precatórios
do Fundef serão pagos entre os dias 4 e 6 de
setembro |
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Confira
os valores dos abonos para os professores |
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31/08/2023 |
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(Correio) - A segunda
parcela dos precatórios do Fundef será paga
pelo governo do estado entre os dias 4 e 6 de
setembro. Ao todo, serão pagos R$ 1,25 bilhão
este ano aos profissionais do Magistério da
Educação Básica e seus herdeiros.
O valor vai ser pago após aprovação pela Assembleia
Legislativa da Bahia (Alba) do projeto de lei
sobre a distribuição das verbas dos precatórios
Fundef. Segundo o governo, no ano passado os
pagamentos foram de R$ 1,4 bilhão, totalizando
R$ 2,65 bilhões. Na nova leva, serão beneficiadas
mais de 118 mil pessoas. O valor não inclui
os juros, conforme reividincação dos professores.
A data de pagamento foi anunciada pelo governador
Jerônimo Rodrigues, nessa quarta-feira (30),
nas redes sociais. "Nós começaremos a pagar
uma folha extra. Nós estamos trabalhando para
poder cumprir esse direito", disse o governador.
Ele explicou que os professores vão receber
um abono. Os que têm carga horária de 40 horas,
o valor será de R$ 5.950,70; e para quem tem
carga horária de 20 horas, o valor será R$ 2.975.
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A
novidade do projeto aprovado foi a destinação
de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416
milhões) à criação do abono extraordinário que
será distribuído, de forma igualitária, por
carga horária, a todos os 82.907 professores
e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo
servidores ativos, aposentados e profissionais
contratados por meio do Regime Especial de Direito
Administrativo (Reda), independente destes trabalhadores
terem atuado ou não no período de erro no repasse
das verbas do Fundef.
Em
paralelo, R$ 832 milhões serão destinados ao
pagamento de todos os professores e coordenadores
pedagógicos que atuaram na educação básica de
janeiro de 1998 a dezembro de 2006. O cálculo
do abono nesse caso será feito de modo proporcional
à jornada de trabalho e ao período de efetivo
exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão
beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais
que já se desligaram do Estado e também herdeiros
de servidores falecidos.
Outra diferença da distribuição dos precatórios
este ano é que 90% do total dos recursos recebidos
pelo Estado serão distribuídos a profissionais
da Educação Básica. No ano passado, este percentual
foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais
que estavam na ativa durante o período de erro
no pagamento do fundo.
Fonte:
Correio 24 horas, publicado em 31/08/2023
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