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Com
a decisão, o petista praticamente implode o último
dos 20 processos que corriam contra ele na Justiça
por acusações de corrupção |
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03/03/2022 |
Continua Depois da
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Ministro
do STF, Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta
a última ação penal que tramitava contra Lula
na Justiça na esteira de investigações da Lava-Jato.
A ação penal tratava de acusações de corrupção
e tráfico de influência contra Lula na compra
de caças Gripen para a Aeronáutica. Como o Radar
já mostrou, o caso estava há mais de seis meses
nas mãos do juiz Frederico Botelho, da 10ª Vara
Federal de Brasília, aguardando a análise de um
recurso da defesa de Lula que solicitava o arquivamento
definitivo da ação. Com a decisão, o caso fica
praticamente encerrado.
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A investigação começou durante a chamada Operação
Zelotes, da Polícia Federal, tocada pelo MPF em
Brasília. Para derrubar o caso, a defesa de Lula
incluiu no processo mensagens da Vaza-Jato que
mostravam a atuação de procuradores da Lava-Jato
para ajudar os colegas de Brasília a reunir elementos
contra o petista.
Na decisão de 30 páginas, que determina o trancamento
do caso, Lewandowski cita “os graves vícios que
maculam as investigações conduzidas contra o reclamante
pela extinta força-tarefa ‘Lava Jato’ de Curitiba
no tocante à aquisição dos referidos caças, a
qual produziu elementos – supostamente – probatórios,
depois aproveitados, de forma acrítica e tendenciosa,
pelos subscritores da denúncia apresentada perante
a 10ª Vara Federal Criminal do DF”.
“Não obstante a opinião reiterada e unanimemente
esposada pelos participantes desses grupos de
mensagens no sentido da inconsistência dos elementos
de convicção que estavam a engendrar, os integrantes
da extinta ‘Lava Jato’ resolveram dar continuidade
às investigações – levadas a cabo, ressalte-se,
ao arrepio do ‘princípio do promotor natural’,
dada a flagrante a incompetência de seus condutores
– as quais acabaram resultando na formulação da
denúncia ora impugnada. Para dar sequência aos
seus desígnios, compreendidos no contexto daquilo
que chamavam de ‘Plano Lula’ (doc. eletrônico
1013, p. 14), os Procuradores da República constituíram,
em 19/9/2016, um grupo específico de troca de
mensagens no aplicativo Telegram, denominado ‘Chat
Caças Zelotes – LJ’, integrado por diversos membros
da ‘Lava Jato'”, segue o ministro.
“Em face de todo o exposto, e considerando, em
especial, que o próprio Juiz da 10ª Vara Criminal
Federal do DF determinou a interrupção da marcha
regular do processo, diante da gravidade dos fatos
que lhe foram trazidos na exceção de suspeição,
defiro o pedido formulado pela defesa para suspender
cautelarmente a tramitação da Ação Penal 1016027-94.2019.4.01.3400/DF
(“Caso Caças Gripen”), até o julgamento definitivo
do mérito do presente pleito”, conclui o ministro.
Advogado de Lula no caso, Cristiano Zanin comemorou
a decisão do magistrado do Supremo. “A robusta
decisão proferida hoje pelo eminente ministro
Ricardo Lewandowski acolheu os nossos fundamentos
para suspender a última ação penal que havia contra
Lula, reconhecendo que ela também faz parte do
reprovável lawfare praticado pela lava jato contra
o ex-presidente”, diz Zanin.
Fonte:
Veja
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