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Jurandy sugere criação de Programa Educacional de
Prevenção de Acidentes
 
 
17/09/2021
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A criação do Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, como atividade extracurricular obrigatória na rede estadual de ensino, foi proposta pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar explica que o modo mais eficaz para se evitar um acidente é a prevenção. “A preparação das futuras gerações é o melhor investimento para aumentar a segurança contra acidentes, e a escola é o meio mais eficiente para iniciar a conscientização, tendo o professor como agente multiplicador da mudança cultural”, diz Jurandy.

O projeto por ele assinado estabelece na rede estadual de ensino a atividade extracurricular obrigatória do Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Essa atividade será ministrada a todos os alunos matriculados na rede, objetivando dotá-los de informações objetivas sobre todos os aspectos relacionados com as causas de acidentes de qualquer natureza, orientando crianças e a família sobre acidentes infantis.

A proposição prevê que serão criadas campanhas educativas direcionadas à criança, ao adolescente e a sua família, fundamentadas em consistentes estudos sobre acidentes infantis.

De acordo com o Art. 3º do projeto, o programa deve ter como objetivos, dentre outros, a orientação sobre riscos de acidentes domésticos; riscos no trânsito; de acidentes com animais; com produtos químicos e inflamáveis; de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; riscos do mosquito da dengue e de acidentes causados pelo fenômeno da natureza.

 
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“Embora não existam no Brasil números exatos de crianças e adolescentes que tenham sobrevivido, com sequelas ou não, causadas por acidentes em geral, sabe-se que essas ocorrências constituem a maior causa de mortalidade. Infelizmente não existe muito empenho para que se reverta essa situação, e, justamente por isso, estamos apresentando este projeto, cujo objetivo é contribuir para a mudança cultural de parte de nossa população”, argumenta.

Segundo o parlamentar, “há vários elementos que, associados, podem trazer maior ou menor vulnerabilidade à criança frente aos acidentes, como o nível de coordenação do sistema nervoso, a aptidão motora, o senso de percepção de risco e da instintiva proteção a ela dispensada pelos pais e demais familiares”.

O legislador ressalta que acidentes acontecem a todo instante, inclusive dentro de casa, e que procedimentos simples podem muitas vezes salvar uma vida ou minimizar sequelas mais graves. Ele destaca ainda que o estado do Rio de Janeiro já possui lei com mesmo conteúdo. “Este projeto tem o propósito de contribuir para a expansão de um mínimo de informações necessárias para agir de forma consciente”, conclui Jurandy Oliveira.

Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
 
 
 
 
 
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