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Tesouro Nacional bloqueia FPM do município de
Ipirá
e outros municípios baianos |
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| 11/04/2019
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A
Secretaria do Tesouro Nacional divulgou
a relação dos municípios da Bahia que
estão com o Fundo de Participação dos
Municípios ( FPM ) bloqueados por irregularidades
junto a Secretaria da Receita Federal.
Na lista dos municípios que foram boqueados
na última segunda feira (08) e divulgada
pela Secretaria do Tesouro Nacional, são
eles: Boa Nova, Canápolis, Cansanção,
Cardeal da Silva, Contendas do Sincorá,
Governador Mangabeira, Ipirá, Itabuna,
Itambé, Maiquinique, Matina, Mucugê, Mulungu
do Morro, Oliveira dos Brejinhos e Souto
Soares.
De acordo com o Observatório de Informações
Municipais, a estimativa de cota do FPM
para Ipirá neste mês de abril é de R$2.155.674.
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Não
há informações sobre os motivos que levou
o bloqueio. No entanto, na maioria das
vezes, ocorre em virtude de alguma pendência
com o órgão responsável pela permanência
dos recursos, como por exemplo a ocorrência
de Débitos com o Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
De acordo com a orientação da CNM, a primeira
coisa que o gestor de Município com bloqueio
no Fundo deve fazer é entrar em contato
com a Receita para identificar o motivo
da irregularidade.
Depois disso, deve adotar todas as medidas
necessárias para regularizar a situação
de inadimplência e dirigir-se à Delegacia
da RFB de jurisdição para apresentar os
documentos que comprovem que a situação
já foi regularizada.
Fonte: Ipirá Notícias |
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