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Em
resposta à reportagem publicada no veículo
de notícias Ipirá Negócios, no dia 24
de janeiro de 2018, afirmando que o Prefeito
de Ipirá teria vetado recursos que seriam
destinados à reforma da casa dos estudantes
e do mercado das artes, a Prefeitura Municipal
de Ipirá aproveita a oportunidade para
esclarecer que, diferente do noticiado,
o orçamento citado tanto para a reforma
da casa dos estudantes quanto para a reconstrução
da praça do mercado das artes está sim
garantido para 2018.
Ocorre que o projeto de lei do orçamento
para o ano de 2018 que foi encaminhado
à Câmara Municipal já continha previsão
para tais propósitos e os vereadores que
assinam a reportagem que ora contestamos,
propuseram emendas que são proibidas pela
lei. É nesse sentido que justificou-se
o veto às emendas contrárias à legislação,
conforme mensagem que acompanhou o veto,
a qual destacamos abaixo:
Justificativa do veto
“A estrutura orçamentária está concebida
de maneira a propiciar a integração entre
o plano plurianual e a lei orçamentária
anual, sendo o programa o elo de ligação
entre os instrumentos de planejamento
e de alocação de recursos públicos.
Nesse sentido, deve-se dar ênfase à realização
das ações, representadas pelos projetos,
atividades e operações especiais, com
vistas ao alcance dos objetivos estabelecidos
nos programas.
Foi elaborado um planejamento estratégico
buscando a eficiência na execução orçamentária
durante o exercício financeiro de 2018,
evitando a pulverização da peça orçamentária
anual,para melhor atender as demandas
da sociedade do nosso município, conforme
demonstrado e discutido em audiências
publicas com a sociedade civil e representantes
de classes realizadas durante o processo
de elaboração do referido projeto de lei.
Dessa forma, estabelecer a priori parâmetros
para a fixação de despesas, segundo sua
natureza de gasto, individualizando-a
de tal forma, deixando a peça orçamentária
pulverizada, sem levar em consideração
as prioridades a ser atendida, contraria
o interesse público, por flexibilizar
a alocação dos recursos, dificultando
o atendimento das demandas da sociedade.
Por essa razão, propõe-se veto aos dispositivos
em questão.”” Diante disso, só podemos
imaginar que a oposição, demonstrando
total falta de compromisso com a população
e desconhecimento da legislação orçamentária
do país, procura criar polêmicas para
tentar obscurecer os grandes avanços que
vem passando o município de Ipirá com
esta gestão.
Importante lembrarmos aos nossos edis,
a obrigação que todos nós que fomos eleitos
temos com a população da nossa cidade
em difundir apenas a verdade, e o compromisso
com uma gestão séria nos parâmetros da
lei.
A gestão ORGULHO DE VIVER AQUI esclarece,
ainda, que o orçamento para o exercício
de 2018 foi amplamente discutido com a
população em audiências públicas realizadas
no município, para as quais todos os vereadores
foram convidados a participar.
Infelizmente, os vereadores que buscaram
criar essa polêmica não compareceram,
não se dispondo nem ao menos a conhecer
e debater sobre as necessidades da população
x orçamento do município.
No entanto, mais uma vez tentaram tumultuar
e criar dificuldades para a atual gestão,
assim como fizeram no projeto de lei que
alterava o código tributário do município,
um código defasado que dificulta o desenvolvimento
da cidade de Ipirá.
Reiteramos, mais uma vez, que estão garantidos
no orçamento as previsões para a reforma
da casa e reconstrução da praça do mercado,
mesmo sabendo que os recursos financeiros
podem não ser suficientes, em virtude
da não aprovação do novo código tributário
no exercício de 2017. Porém, todos os
esforços serão realizados para realização
dessas obras.
Por Ascom PMI
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