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Foto: STJ - Repodução / Google
   
 
TJ-BA decide desativar 33 varas e comarcas no interior
 
Tribunal decidiu encaminhar processos para outras cidades.
06/07/2017 
 
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos.

Outros fatores determinante são a arrecadação judicial e a despesa da comarca. Com a desativação das unidades, os processos serão transferidos para comarcas de outras cidades.

De acordo o TJ-BA, as unidades podem ser reativadas a qualquer momento. Além das fechadas, as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca possuíam duas varas - crime e cível - agora vão passar a ter vara única.
 
Confira os municípios que terão unidades fechadas e para que cidade os casos serão transferidos:
 
Acajutiba - Esplanada

Alcobaça - Prado

Angical - Barreiras

Brejões - Amargosa

Brotas de Macaúbas - Oliveira dos Brejinhos

Itagimirim - Eunápolis

Itiruçu - Jaguaquara

Maraú - Itacaré

Palmeiras - Iraquara

Presidente - Dutra Irecê

São Gabriel - Central

Serra Preta - IPIRÁ

Abaré - Chorrochó

Aurelino Leal - Ubaitaba

Baixa Grande - IPIRÁ

Boa Nova - Poções

Boquira - Macaúbas

Conceição da Feira - São Gonçalo dos Campos

Ibicuí - Iguaí

Ibirapitanga - Ubatã

Itapebi - Itagimirim

Itapitanga - Coaraci

Jaguaripe - Nazaré

Jiquiriçá - Mutuípe

Milagres - Amargosa

Mucugê - Andaraí

Nova Canaã - Iguaí

Nova Fátima - Capela do Alto Alegre

Paratinga - Bom Jesus da Lapa

Pau Brasil - Camacã

Rio de Contas - Livramento de Nossa Senhora

Santa Luzia - Camacã

Wanderley - Cotegipe

Fonte: A Tarde
 
 
 
 
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