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A Polícia Civil com o apoio da Militar
prendeu na manhã dessa segunda-feira (13),
um homem de 60 anos, acusado de manter
relações sexuais com uma jumenta. A informação
foi confirmada ao GIRO pela delegacia
local. O crime de zoofilia teria sido
praticado entre a noite de sábado (11)
e a madrugada de domingo (12), numa rua
da cidade. Uma testemunha filmou e compartilhou
no aplicativo whatsapp.
Após
a repercussão e uma denúncia na delegacia
local, o acusado foi preso pelo crime
ambiental. Até a tarde dessa segunda-feira
(13), o idoso, que aparentemente possui
transtornos mentais, continuava custodiado
no Complexo Policial de Aiquara. Segundo
apurou nossa reportagem, no Brasil ainda
não existe nenhuma lei que tipifique zoofilia
como crime, porém utilizando de analogia
prejudicial, condena-se o praticante por
crime de abuso e maus tratos aos animais,
encontrada no artigo 32 da Lei 9605/98.
Em junho de 2015, a Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
dos Deputados aprovou, proposta que prevê
pena de detenção, de um a três anos, e
multa a quem comete ato de zoofilia ou
bestialidade (prática de atos libidinosos
contra animais). A matéria ainda precisa
ser analisada ainda pela Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes
de seguir para o Plenário.
Fonte: Giro Ipiaú |
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