| Foi
aprovado nesta quarta-feira (24), pela Comissão
de Trabalho, de Administração e Serviço Público
da Câmara dos Deputados, projeto de lei do deputado
federal baiano Afonso Florence (PT) que prevê
a implantação da Universidade Federal da Chapada
Diamantina.
O projeto de lei foi relatado pela deputada Alice
Portugal (PCdoB-BA) e visa autorizar o Poder Executivo
a criar a universidade, vinculada ao Ministério
da Educação. Pela proposta, a universidade funcionará
nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de
Contas e Morro do Chapéu.
Pela proposta, a administração superior da UFCD
será exercida pelo reitor e pelo conselho universitário.
Os cargos de reitor e vice-reitor serão providos
temporariamente por ato do ministro da Educação,
até que a entidade seja implantada na forma de
seu estatuto.
De acordo com o texto, a implantação da UFCD utilizará
recursos provenientes de dotação consignada no
Orçamento da União; de auxílios e subvenções que
lhe venham a ser concedidos por quaisquer entidades
públicas ou particulares; de remuneração por serviços
prestados a entidades públicas ou particulares;
e de convênios, acordos e contratos celebrados
com entidades ou organismos nacionais ou Internacionais.
Para Florence, a criação da universidade vai diminuir
a suboferta de vagas para o ensino superior na
região. “A Chapada Diamantina carece de um centro
universitário que, além do ensino, promova a pesquisa
e a extensão universitárias, o que permitirá,
a médio e longo prazo, o desenvolvimento da região”,
defende.
De caráter conclusivo, o projeto ainda passará
pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças
e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: IBahia
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IPIRÁ
NEGÓCIOS – DESTAQUE EMPRESARIAL 2012
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