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Cristina
Villarino - 30-10-2011
E-mail - cristinavilarino32@gmail.com |
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| Pedro
Tavares prestigia XXV Congresso Brasileiro de Direito
Administrativo ao lado de Temer |
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O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB)
participou da abertura do XXV Congresso
Brasileiro de Direito Administrativo, no
Bahia Othon Palace, ao lado do presidente
da República em exercício, Michel Temer.
Licenciado como presidente nacional do PMDB
em virtude da vice-presidência do Brasil,
Temer, veio à Salvador para fazer uma palestra
sobre Reforma Política.
“É
uma honra para a Bahia receber um renomado
jurista como Temer que mesmo com tantas
atribuições inerentes ao cargo vem mais
uma vez ao Estado para prestigiar este importante
congresso”, disse Tavares.
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| Pedro
Tavares visita presidente do partido PMDB de Itaberaba. |
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O
deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) fez
uma visita ao presidente do partido em Itaberaba,
o vereador Dinho do Fluminense, no ultimo
sábado(22).
Pedrinho foi prestigiado pelo vice-prefeito
de Iaçu, Nixon Duarte, pré-candidato a prefeito
do município na eleição de 2012, pelos membros
do Diretório Municipal do |
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| PMDB
de Itaberaba, inclusive os cinco pré-candidatos
a vereadores pela legenda, além de amigos e simpatizante.
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Municípios
com perdas no FPM apresentam proposta de medida
compensatória ao Estado e União |
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Em
reunião na sede da UPB, quarta-feira (26),
prefeitos e representantes dos 41 municípios
baianos que tiveram perdas no repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
em virtude do último Censo/IBGE, definiram
três propostas de medidas compensatórias
para entregarem ao governador Jaques Wagner,
conforme solicitado pelo mesmo |
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em
audiência com os prefeitos na UPB. Prefeito de
Itambé, Moacir Andrade, principal representante
dos municípios com perdas, destaca que, “a Bahia
foi o estado com mais municípios com perdas. Precisamos
garantir formar de compensar parcialmente o prejuízo
acumulado até aqui e de evitar novos prejuízos
em 2012”. De acordo com a prefeita de Mortugaba,
Rita de Cássia, e o prefeito de Maracas, segundo
secretário da UPB, Nelson Portela, “é necessário
convênios com o governo do estado que ajudem compensando,
nem que seja parcialmente nas perdas que tivemos.
Como também contarmos com a intervenção de Wagner,
em Brasília, para aprovação do PL 141 que estipula
a redução gradativa do FPM em 10 anos”. O presidente
da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, marcou
uma reunião com o deputado Nelson Pelegrino, líder
da bancada baiana na Câmara dos Deputados, para
elaborar uma Emenda de Bancada que destine, emergencialmente,
verbas para todos os municípios com perdas no
FPM. Ao final da reunião os prefeitos assinaram
um ofício a ser entregue ao governador com a proposta,
a nível estadual, de um convênio compensatório
através do escalonamento dos valores com base
no índice populacional de cada município, e duas
propostas federais para intermediação do governador
junto à União, sendo uma a Emenda de Bancada e
outra a votação do PL 141/2007 ainda este ano. |
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| EBDA
contribui com expansão do PAA em Souto Soares. |
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O
munícipio de Souto Soares, no Território
da Chapada Diamantina, é o pioneiro em número
de projetos do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). Este mérito é do Posto
Avançado da Empresa Baiana de Desenvolvimento
Agrícola S. A. (EBDA), que por meio de convênio
de cooperação técnica com a prefeitura local,
realizou, este ano, a implantação e renovação
de cinco projetos do PAA, nas comunidades
de Mundo Novo, Sítio
Novo, Pocinho,
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Morrinho
de Baixo e Quixaba. De acordo com o técnico agrícola
da EBDA, Júlio Castro, o programa beneficia, no
município, a cinco associações que, juntas, somam
164 agricultores familiares, e a 25 entidades
consumidoras, entre creches, escolas, asilos,
entidades beneficentes e outros, correspondendo
a mais de 7.700 pessoas favorecidas. “Para atender
a estas pessoas, é gerada uma produção de mais
de 100 toneladas de derivados da mandioca e de
polpas de frutas, que corresponde a um valor aproximado
de R$ 495 mil, em recursos que voltam a circular
na economia local”, explicou o técnico. |
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| Morro
do Chapéu na mira da Justiça |
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Atendendo
a uma ação proposta pelo Ministério Público do
Estado da Bahia, a Justiça determinou quarta-feira
(26), que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema) suspenda a realização de consultas públicas
que estavam marcadas para esta quarta (26), quinta
(27) e sexta-feira (28), para que a população
pudesse avaliar a revisão da poligonal da ‘Unidade
de Conservação Parque Estadual de Morro do Chapéu’.
As consultas, de acordo com a medida judicial,
teriam sido marcadas sem que os estudos técnicos
necessários fossem disponibilizados, ou que as
datas fossem divulgadas de forma adequada, de
modo que o povo pudesse participar. A ação cautelar,
atendida agora pela Justiça, foi proposta pela
promotora de Justiça de Morro do Chapéu, Edna
Márcia Souza Barreto de Oliveira, em conjunto
com a coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia
do São Francisco (Nusf), promotora de Justiça
Luciana Khoury. Na ação, relata-se que, em agosto,
a Sema contratou uma empresa para realizar a revisão
da poligonal, entretanto, os estudos técnicos
que propõem a alteração não foram disponibilizados
para análise e discussão, inviabilizando a participação
da população local. Mesmo a consulta, marcada
para os dias 26, 27 e 28, teria sido pouco divulgada,
apenas nos sítios eletrônicos. Levando-se em conta
que, em Morro do Chapéu, grande parte da população
não possui acesso aos meios formais de comunicação,
seria necessária a divulgação em rádios locais,
carros de som, panfletos, cartazes, bem como convites
endereçados às autoridades e à população em geral.
A liminar estabelece um prazo mínimo de 30 dias
para que a consulta seja remarcada, determinando
ainda a realização de uma ampla divulgação e a
imediata disponibilização dos estudos técnicos
com seus respectivos mapas para a sociedade local,
a Prefeitura, a Câmara dos Vereadores e o Ministério
Público. Em caso de descumprimento, a Sema será
obrigada a pagar uma multa diária de R$ 1.000,00.
Fonte: Jornal da Chapada. |
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“IPIRÁ
NEGÓCIOS dá Existência Pública aos Eventos e as
Notícias Acontecem” |
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