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Nesta quarta-feira (03/02), o presidente
da UPB, Roberto Maia, viajou a Brasília
em companhia da prefeita de Conceição
do Jacuípe, Tânia Yoshida (PMDB),
para juntamente com o presidente
da Confederação Nacional dos Municípios,
Paulo Ziulkoski, prefeitos e representantes
de associações regionais, participar
de reunião da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM).
O encontro acontece em Brasília
(DF), e busca um debate mais amplo
com os gestores municipais sobre
os problemas decorrentes da queda
do FPM e uma elaboração conjunta
de propostas e alternativas eficazes
que amenizem o impacto desta queda
na gestão municipal.
Diante da queda acentuada do FPM
durante o ano de 2009, e início
de 2010, os prefeitos reclamam da
falta de recursos para arcar com
as despesas municipais e reivindicam
medidas do governo federal. "Estamos
muito preocupados com a situação
dos municípios, que já estava ruim,
e com o impacto do aumento do salário
estamos sem saber o que fazer para
manter nossos compromissos",
argumenta Roberto Maia.
Entre os principais assuntos a serem
discutidos estão as quedas no repasse
do FPM, a estimativa para os próximos
meses, impacto dos piso salarial
do magistério e do salário mínimo,
as marchas que deverão ocorrer nos
Estados, atuação da CNM em 2010,
e outros assuntos relevantes ao
município.
No ano de 2009 as desonerações de
impostos e a crise econômica fizeram
com que o valor repassado no ano
fosse 3,2% menor em comparação a
2008. Em 2009 o total do FPM foi
de R$ 49,6 bilhões, contra R$ 51,2
bilhões de 2008.
No ano de 2010 os municípios brasileiros
começaram com menos recursos do
FPM. O repasse do fundo, em janeiro
de 2010 foi 19% menor do que o valor
pago em janeiro de 2009, de acordo
com levantamento feito pela CNM.
Na Bahia a queda alcançou uma média
de 24,5%. O prefeito de Ipirá, Diomario
Sá, na impossibilidade de participar
desta reunião, mas preocupado com
o problema, alerta e chama a atenção
para a grave crise financeira que
atravessa os municípios em função
da queda de arrecadação, especialmente
os menores, cuja renda é basicamente
proveniente do repasse do FPM.
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